Companhia das Letras terá de indenizar herdeiras de Garrincha por biografia

Partido e ex-candidato terão que indenizar artista por uso indevido de música em campanha

A decisão é do juiz da 16ª Vara Cível de Brasília.

Terceira Turma negada indenização a manifestante que teve foto estampada em jornal

A decisão foi unânime.

Rede de televisão é condenada a pagar indenização para rapaz por falsa acusação de crime

Autor da ação foi acusado de cometer estupro.

Ex-funcionário condenado por acusar, sem provas, empresa de assédio moral

Funcionário prestou depoimentos a um jornal local acusando, sem provas, a empresa para qual trabalhava de assédio moral

Empresa terá que indenizar ex-funcionária por uso de foto sem autorização (Ap. Cv. 504875-3)

Provedora de internet indeniza cliente

O motivo foram diversas interrupções no serviço de acesso à internet, ocorridas em março de 2006.

Matéria inverídica publicada por jornal gera dever de indenizar

Foi comprovado que a notícia veiculada tinha cunho evidentemente ofensivo

Agravo de instrumento. Decisão denegatória de recurso especial. Art. 105, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal.

Inexistência. Pretensão de rediscussão da causa e re-apreciação do conjunto fático-probatório dos autos sob a perspectiva do embargante. Improvimento.

TJ nega retirada de acusações de blog

A 12ª Câmara Cível do TJMG manteve decisão da juíza Maria Lúcia Cabral Caruso, da 7ª Vara Cível de Juiz de Fora e negou liminar de uma construtora, que pedia a exclusão de informações negativas a seu respeito veiculadas no blog pessoal de um empresário do ramo de comunicações da cidade.

TJRJ nega provimento a recurso de governadora contra colunista Arthur Xexéo

Assédio Moral e Assédio Sexual no ambiente do trabalho

exercício de suas atividades. Traz danos à dignidade e à integridade física e  mental do empregado

Tribunal condena rede de supermercados a indenizar chef de cozinha

Uso indevido do nome em campanha publicitária.

Revista é condenada por publicação de foto sem autorização

Globo se livra de pagar indenização a Doca Street

Advogada não será indenizada por foto de julgamento publicada em jornal

Profissional alegou que publicação a associou a organização criminosa.

Maitê Proença perde indenização na Terceira Turma do STJ

Indenização. Dano Moral. Uso indevido e não autorizado do nome.

Negada indenização por crítica em blog

Foram postados no blog do empresário comentários que continham críticas ao sindicalista, chamando-o de ?conciliador e vendido? e afirmando que ele ?se vendeu barato para o lado ruim da política.?

TJ confirma indenização por reportagem ofensiva